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Instagram terá que indenizar mulher que foi banida por foto de seu pé

Instagram terá que indenizar mulher que foi banida por foto de seu pé

Rede social não conseguiu explicar exclusão da conta da influenciadora digital O Instagram foi condenado a indenizar em R$ 12 mil uma influenciadora digital que teve sua conta excluída por publicar fotos do seu pé. A decisão foi tomada de forma unânime pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. O processo foi aberto em 2021, quando a mulher, que tem 165 mil seguidores, teve sua conta excluída do Instagram. De acordo com ela, o perfil não violava as regras da rede social, já que ela produzia conteúdos relacionados a cuidado com os pés e produtos de beleza. Segundo o processo, o Instagram não apresentou motivo para a exclusão da conta e nem ofereceu a possibilidade da influenciadora contestar a decisão. De acordo com a juíza responsável pelo caso, as publicações da influenciadora eram sobretudo do seu pé e não tinham qualquer conotação sexual ou outra quebra de regras, sendo a exclusão indevida. Diante disso, o Facebook, dono do Instagram, foi considerado culpado por falta de elementos que comprovassem a suposta violação das normas da rede social. A indenização de R$ 12 mil se refere a R$ 3 mil de danos morais mais R$ 9 mil para repor o dinheiro que a influenciadora deixou de ganhar enquanto sua conta esteve fora do ar. O valor foi calculado pela Justiça com base em comprovantes de rendimento relativos aos meses anteriores.

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