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Senacon quer saber se plataforma modera corretamente conteúdos perigosos para crianças e adolescentes A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra o TikTok para apurar se o aplicativo protege seus usuários em relação a conteúdos nocivos. O processo foi publicado nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). No fim de junho, a Senacon já havia obrigado o TikTok a remover conteúdo impróprio para menores de 18 anos da plataforma. Na ocasião, o órgão alegou que a medida seria necessária até que “o sistema de segurança da plataforma, que impede o cadastro de menores de 13 anos de idade e limita o acesso a todo o conteúdo por menores de 16 anos, seja aperfeiçoado, de modo que a idade dos usuários seja verificada de maneira eficaz pela representada”. Agora, a ByteDance, empresa dona do TikTok, será investigada para verificar se suas ações infringem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). No despacho, Laura Postal Tirelli, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, afirma que há alguns “indícios de infração” do CDC por parte do TikTok. Ela cita, por exemplo, trechos do Código que exigem “a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva” e “a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”. Além disso, ela ressalta que o CDC exige que as empresas reconheçam “vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo” e não se beneficiem “da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social”, trechos que estão relacionados com a infância. De acordo com o despacho publicado no DOU nesta segunda, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Agência Nacional de Proteção de Dados serão comunicadas sobre o processo.

Os crimes cibernéticos teriam como alvo centros de pesquisa nos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá O Centro Nacional de Cibersegurança do Reino Unido (NCSC, na sigla em inglês) acusou, nesta quinta-feira (15), um grupo de hackers de tentar roubar informações sobre pesquisas de vacinas contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2) no país, nos Estados Unidos e no Canadá. O órgão afirma, “quase com toda certeza”, que os hackers trabalham para o serviço de inteligência da Rússia . As informações são da Agência France-Presse. O NCSC afirma que o objetivo dos hackers era atingir organismos de pesquisa e desenvolvimento de vacinas nos três países, e que suas acusações têm respaldo das autoridades americanas e canadenses. “O NCSC avalia que (o grupo) APT29, também chamado ‘Dukes’ ou ‘Cozy Bear’, com quase toda certeza opera como parte dos serviços de inteligência russos”, acusou o órgão do Reino Unido. O chanceler britânico Dominic Raab recebeu a notícia com indignação, ainda de acordo com a France-Presse. “É completamente inaceitável que os Serviços de Inteligência da Rússia tenham como alvo aqueles que estão trabalhando para combater a pandemia de coronavírus”, disse. Ele afirmou, ainda, que o país, junto com seus aliados, continua as pesquisas sobre a vacina contra a Covid-19 , e que irá combater os ataques de hackers . “O Reino Unido continuará a combater aqueles que executam ataques cibernéticos e trabalhará com nossos aliados para que os autores prestem contas”.